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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 11:22
Tribunal não constata ilicitude em atribuição de selo “fake news” por agência de checagem de notícias
Tutela de urgência foi revogada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Habeas corpus preventivo. Testes de dosagem alcoólica. Ordem denegada.
Sustentou a impetrante, em suma, que a realização do exame do "bafômetro" afronta a tutela
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus preventivo.
Sigilo de dados cadastrais de clientes de concessionária de telefonia. Quebra.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 11:40
A Tutela Jurídica acerca dos crimes ambientais
O presente artigo tem como escopo evidenciar instrumentos relacionados a tutela jurídica do meio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.
Requisitos do artigo 273, I e II do Código de Processo Civil. Deferimento.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2002 - 01:00
Tutela Inibitória (preventiva): Uma análise crítica do atual modelo de tutela estatal
LEANDRO VIEIRA - O autor é bacharel em Direito, com habilitação em Direito Empresarial e Ambiental, Pós-graduando em Direito Processual Civil em nível de livre docência, autor de diversos artigos e ensaios jurídicos. Atualmente é advogado integrante da banca Küster & Machado Advo-gados Associados, com militância em Blumenau (SC).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Preventivo substitutivo de recurso ordinário.
Depositário infiel.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Junho de 2001 - 01:00
Tutela antecipada
James Alberto Siano - O autor é Juiz de Direito Titular da 24ª Vara Cível da Capital. Prof. Direito Civil das Universidades Paulista, Ibirapuera e FMU. Mestrando em Direito Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Tutela antecipada
Construção de creche no alto do Morro Dona Marta em área de preservação permanente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:35
Supressão de benefício. Restabelecimento de seguro saúde.
Tutela antecipada.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Tutela antecipatória.
Possibilidade, em regra, de sua outorga contra o Poder Público, Ressalvadas as limitações previstas no artigo 1º da Lei nº 9.494/97.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:55
Recurso de revista do Ministério Público do Trabalho. Ação civil pública com pedido de tutela inibitória.
Abstenção de inclusão de cláusulas coletivas prevendo descontos de contribuições confederativas aos não associados, bem como de trabalho aos domingos e feriados sem a competente autorização do órgão administrativo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2004 - 02:00
Mandado de Segurança Preventivo. Ameaça de Fechamento de Rádio Comunitária
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:04
Indeferido pedido de tutela inibitória contra microempresa com prática em lides simuladas
Para receber valores de rescisão, empregados dispensados precisavam propor ação judicial.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 11:19
Concedida tutela inibitória para evitar que construtora cometa novas irregularidades trabalhistas
A empresa alegava que as irregularidades haviam sido corrigidas.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:58
A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça
O trabalho tem por objetivo discutir a aplicabilidade do instituto da estabilização da tutela
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:05
O papel da cidadania ambiental na efetividade da tutela jurídica ao meio ambiente
A cidadania ambiental e o direito ao meio ambiente relacionam-se de forma recíproca, pois somente em uma sociedade consciente de seus deveres e direitos para com o meio ambiente é possível a efetividade da proteção ambiental